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Teoria geral do direito civil Author: Pinto, Carlos Alberto da Mota,1936-1985.Other author(s): Monteiro, António Pinto,1951-; Pinto, Paulo Mota,1966-.Edition: 4ª ed., reimp. / António Pinto Monteiro, Paulo Mota Pinto.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2012.
Subject(s):
Direito civil
Relação jurídica
Ordenamento jurídico
Direito civil -- manual
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2. |
Teoria geral do direito civil Author: Pinto, Carlos Alberto da Mota,1936-1985.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1976
Subject(s):
Direito civil
Relação jurídica
Ordenamento jurídico
Direito civil -- manual
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Teoria geral da relação jurídica Author: Andrade, Manuel A. Domingues de,1899-1958.Other author(s): Correia, António de Arruda Ferrer,1912-2003.Edition: 4ª reimp.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1974.
Subject(s):
Teoria do direito
Filosofia do direito
Relação jurídica
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4. |
Teoria geral da relação jurídica Author: Andrade, Manuel A. Domingues de,1899-1958.Edition: Reimp.Publisher: Coimbra : Almeida, 2003-
Subject(s):
Relação jurídica
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5. |
Anulação de actos administrativos e relações jurídicas emergentes Author: Almeida, Mário Aroso de,1965-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2002.
Subject(s):
Acto administrativo
Relação jurídica
Anulação do acto administrativo
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A relação jurídica de emprego público em Macau Author: Torres, José António Pinheiro.Publisher: Macau ; Instituto Politécnico de Macau e SAPF, 2000.
Subject(s):
Relação jurídica
Reforma da administração pública
Emprego público
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7. |
Leis, decretos, etcComentários à lei geral do trabalho em funções públicas Author: Portugal Other author(s): Moura, Paulo Veiga e; Arrimar, Cátia.Edition: 1ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2014-
Subject(s):
Administração pública
Contrato de trabalho
Função pública
Relação jurídica de emprego
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