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1. |
O direito aéreo
Author: Anthero, Adriano.Publisher: Porto : Typographia Artes & Letras, 1920.
Subject(s):
Direito aéreo
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2. |
O Direito do autor no ciberespaço / José de Oliveira Ascensão
Author: Ascensão, José de Oliveira, 1932 -.Publisher: Coimbra : Coimbra editora, 2000.
Subject(s):
O Direito do autor no ciberespaço
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3. |
A fuga para o direito privado : contributo para o estudo da actividade de direito privado da Administração Pública
Author: Estorninho, Maria João,1962-.Edition: 2ª reimp.Publisher: Coimbra : Almedina, 2009.
Subject(s):
Direito privado
Administraçäo pública
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4. |
O direito de necessidade e a legítima defesa no código civil e no código penal : uma perspectiva de unidade da justificação
Author: Brito, Teresa Quintela de.Publisher: Lisboa : Lex, 1994.
Subject(s):
Estado de necessidade
Ilícito
Justificação
Legítima defesa
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5. |
O direito à informação nas sociedades comerciais
Author: Torres, Carlos Maria Pinheiro.Publisher: Coimbra : Almedina, 1998.
Subject(s):
Sociedades comerciais
Informação
Direito à informação
Sociedade comercial
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6. |
O direito de exoneração dos sócios nas sociedades por quotas
Author: Mariano, João Cura.Publisher: Coimbra : Almedina, 2005.
Subject(s):
Direito comercial -- Portugal
Direito das sociedades -- Portugal
Sociedade por quotas -- Portugal
Sociedade por quotas
Direitos dos sócios
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7. |
O direito bancário : - análise de um relatório universitário
Author: Martínez, Pedro Soares.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2000.
Subject(s):
Direito bancário
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8. |
O Direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira
Author: Ascensão, José de Oliveira,1932-.Edition: 3ª ed. Publisher: Lisboa : Fund. Calouste Gulbenkian, 1984 imp.
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9. |
O direito à informação administrativa procedimental
Author: Carvalho, Raquel Maria Resende Duarte de.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 1999.
Subject(s):
Direito à informação
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10. |
Os exclusivos no direito administrativo português e a sua conformidade com o direito comunitário
Author: Quadros, Fausto de.Other author(s): Quadros, Fausto de,1944-; Calheiros, José Maria de Albuquerque.
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11. |
Timor e o direito constitucional
Author: Miranda, Jorge,1941-.Other author(s): Varejão, Marcela.
Subject(s):
Direito constitucional
Timor
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12. |
O direito de resposta na comunicação social
Author: Moreira, Vital,1944-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1994.
Subject(s):
Direito de resposta
Comunicação social
Liberdade de imprensa
Lei de imprensa
Direito comparado
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13. |
O direito de manifestação : âmbito de protecção e restrições
Author: Correia, Sérvulo,1937-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2006.
Subject(s):
Direito de manifestação
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14. |
O direito português no contexto cultural de Macau
Author: Silva, José Maria Rodrigues da,1932-.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa : Cosmos, 1997.
Subject(s):
Direito português -- Macau
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15. |
A nova administração pública e o direito administrativo
Author: Miragem, Bruno.Edition: 2. ed., rev. e atualizada Publisher: São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2013.
Subject(s):
Administração púlblica. -- Brasil
Direito administrativo
Direito constitucional
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16. |
O direito de perseguição : Hot pursuit
Author: Faria, Duarte Lynce de.Other author(s): Faria, Duarte Lynce de; Cunha, Diogo F. Xavier da.Publisher: Lisboa : Anais do Clube Militar , 1996.
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17. |
As novas fronteiras e o direito à imagem nacional
Author: Moreira, Adriano,1922-.Publisher: [s.l.] ; Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina , 1966.
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18. |
Timor e o direito
Other author(s): Miranda, Jorge,1941-.Publisher: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001.
Subject(s):
Timor leste
Direito internacional
Direito internacional penal
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19. |
O direito do mar na recente jurisprudência internacional
Author: Martins, Afonso D'Oliveira1957-.Publisher: Lisboa : AAFDL , 1992
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20. |
O direito de passagem inofensiva no novo direito internacional do mar
Author: Gouveia, Jorge Bacelar,1966-.Other author(s): Guedes, Armando M. Marques,1919-.Publisher: Lisboa : Lex, 1993.
Subject(s):
Direito de passagem (direito marítimo)
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