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Código Civil de Macau - Anotado e Comentado, Jurisprudência, Livro II, Volume VI Author: João Gil de Oliveira; José Cândido de Pinho.Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau Edition: Versão Portuguesa, Art. 391º a 476ºPublisher: Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2020.
Subject(s):
Jurisprudência
Direito das Obrigações
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222. |
Código Civil de Macau - Anotado e Comentado, Jurisprudência, Livro II, Volume VII Author: João Gil de Oliveira; José Cândido de Pinho.Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau Edition: Versão Portuguesa, Art. 477º a 544ºPublisher: Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2020.
Subject(s):
Jurisprudência
Direito das Obrigações
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223. |
Código Civil de Macau - Anotado e Comentado, Jurisprudência, Livro II, Volume VIII Author: João Gil de Oliveira; José Cândido de Pinho.Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau Edition: Versão Portuguesa, Art. 545º a 681ºPublisher: Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2020.
Subject(s):
Jurisprudência
Direito das Obrigações
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224. |
Lições de direito da familia e das sucessões/ Manuel Trigo Author: Trigo, Manuel.Other author(s): Trigo, Manuel.Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau: Faculdade de Direito da Universidade de Macau , 2019.
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225. |
Estudos de Direito da Família e Menores - Textos Originais em Língua Chinesa Author: Manuel Trigo.Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau Edition: Textos traduzidos da língua Chinesa para a língua Portuguesa,Publisher: Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau : 2020.
Subject(s):
Direito da Família
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226. |
O Direito das Sociedades no Contexto da China, Macau e Moçambique Author: Garcia, Augusto Teixeira.Faculdade de Direito da Universidade de Macau Other author(s): Teodoro Waty.Edition: SeminárioPublisher: Macau: Universidade de Macau, Dezembro 2019.
Subject(s):
Direito Internacional
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Tribunais da Região Administrativa e Especial da Macau - Relatório do Ano Judiciário Author: Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância da RAE Macau Publisher: Macau: Tribunal de Última Instância, Abril de 2010 -
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228. |
Código Civil Author: Imprensa Oficial de Macau Edition: 2a Edição, Julho 2008Publisher: Macau : Imprensa Oficial de Macau, Outubro 2011.
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229. |
Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau Author: Pires, Cândida da Silva Antunes e, Feio, Amilcar Batista.Fundação Macau Edition: (Em anexo: Decreto-Lei n.º 29/96/M de 11 de Junho - Regime da Arbitragem)Publisher: Macau : Fundação Macau, 1996
Subject(s):
Código de processo civil -- Macau
Direito processual -- Macau
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230. |
Direito das Sucessões Versão Chinesa Author: Coelho, Francisco Manuel Pereira.Universidade de Macau Publisher: Macau Universidade de Macau Julho 2022
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