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1. |
Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico Author: Pinto, Paulo Mota,1966-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1995.
Subject(s):
Negócio jurídico
Declaração tácita
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2. |
Erro negocial : objecto, motivos, base negocial e alteracão de circunstâncias Author: Ferreira, Durval.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1998.
Subject(s):
Alteração das circunstâncias
Base negocial
Erro
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3. |
Negócio jurídico condicional : os mais atípicos e a unidade do sistema jurídico na prova e interpretação da declaração-negocial : pessoas colectivas públicas Author: Ferreira, Durval.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1998.
Subject(s):
Negócio jurídico
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4. |
Cumprimento e sanção pecuniária compulsória Author: Silva, João Calvão da,1952-.Edition: 4ª ed.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 2002.
Subject(s):
Cumprimento
Sanção pecuniária compulsória
Obrigações
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5. |
Tratado de direito civil português Author: Cordeiro, António Meneses,1953-.Edition: Reimp. da 2. ed. de 2002Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, Other title: Coisas : incluindo domínio publico, energia, teoria da empresa e tutela dos animais..
Subject(s):
Direito de propriedade
Direitos reais
Domínio público
Empresa
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6. |
Do abuso de direito : ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais Author: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de,1955-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1983.
Subject(s):
Direito civil
Direito comercial
Abuso de direito
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7. |
Erro negocial : objecto-motivos-base negocial e alteração de circunstâncias Author: Ferreira, Durval.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1995.
Subject(s):
Alteração das circunstâncias
Base negocial
Erro
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8. |
Em tema de revogação do mandato civil Author: Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1989.
Subject(s):
Mandato civil
Obrigações
Revogação
Direito civil
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9. |
Estabelecimento da filiação : notas aos artigos 1796 a 1873 do Código Civil Author: Oliveira, Guilherme de.Edition: 1. ed., 2. reimp.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1993.
Subject(s):
Filiação
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10. |
Do contrato de compra e venda no direito civil, comercial e fiscal Author: Lopes, Manuel Baptista.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1971.
Subject(s):
Do contrato de compra e venda no direito civil, comercial e fiscal
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11. |
Legislação sobre arrendamentos com notas remissivas e citações de doutrina e de jurisprudência Author: Mesquita, António Pedro Pinto de.Other author(s): Sampaio, Rui Polónio de.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1962.
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12. |
Extinção do arrendamento urbano : fundamentos-meios processuais Author: Sousa, António Pais de.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1980.
Subject(s):
Arrendamento urbano, legislacão
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13. |
Formulário do registo predial, actualizado e anotado Author: Magalhães, Jorge de Seabra.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1972.
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14. |
Registo predial : aspectos emolumentares das inscrições de transmissão intermédia e outros temas Author: Magalhães, Jorge de Seabra.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1974.
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15. |
Manual da acçao executiva : os comentários às disposições do código de processo civil Author: Cardoso, Eurico Lopes.Other author(s): Cardoso, Álvaro Lopes.Edition: 3. ed. ; 2. reimp.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1996.
Subject(s):
Acçao executiva
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16. |
Direitos reais Author: Moreira, Alvaro.Other author(s): Fraga, Carlos; Pinto, Carlos Alberto da Mota,1936-1985.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1975.
Subject(s):
Direitos reais
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17. |
Seguro da responsabilidade civil fundada em acidentes de viação da natureza juridica Author: Campos, Diogo José Leite de,1944-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1971.
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18. |
A propriedade horizontal e o notariado : minutas e comentários Author: Arújo, António Magro Borges de.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1990.
Subject(s):
Propriedade horizontal
Notariado
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19. |
Prática notarial Author: Araújo, António Magro Borges de.Other author(s): Matos, Albino de.Edition: 2. ed. revista e actualizada, com a colaboração de Albino Matos.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1993.
Subject(s):
Actos notariais
Notariado
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20. |
Propriedade horizontal Author: Almeida, L. P. Moitinho de.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1996.
Subject(s):
Propriedade horizontal
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