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Teoria da Constituição de 1976 : a transição dualista Author: Pires, Francisco Lucas 1944-1998.Publisher: Coimbra : [s.n.], 1988
Subject(s):
Teoria da constituiçao -- Portugal
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2. |
A liberdade de testar e a quota legitimária no direito português : em especial, o confronto do regime do código civil de 1867 com a evolução subsequente Author: Costa, Mário Júlio de Almeida,1927-.Publisher: [S.l. : s.n.], 1997
Subject(s):
Direito das sucessões
Direito das sucessões -- Portugal
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3. |
Vinho novo em odres velhos? : a responsabilidade civil das operadoras de Internet e a doutrina comum da imputaçäo de danos Author: Frada, Manuel António Carneiro da.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1999.
Subject(s):
Responsabilidade civil
Internet
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4. |
Da alteração das circunstâncias : a concretização do artigo 437 do Código Civil, à luz da jurisprudência posterior a 1974 Author: Cordeiro, António Meneses,1953-.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1987.
Subject(s):
Alteração das circunstâncias -- direito civil
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5. |
Contrato e deveres de protecção Author: Frada, Manuel A. Carneiro da.Publisher: Coimbra : [s.n.], 1994.
Subject(s):
Contrato (direito)
Deveres de protecção
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6. |
Simulação e tutela de terceiros Author: Fernandes, Luís A. Carvalho.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1988.
Subject(s):
Simulação (direito)
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7. |
Direito das sucessões: notas sumárias Author: Sousa, Rabindranath Capelo de.Publisher: Coimbra: [s.n.], 1977
Subject(s):
Direito das sucessões
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8. |
Direitos reais Author: Coelho, Luís Pinto,1912-1995.Other author(s): Freitas, Pedro da Câmara Rodrigues de; Ferreira, Carmindo Rodrigues.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1939-1940.
Subject(s):
Direitos reais
Direitos reais -- manual
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9. |
Sinal e contrato-promessa : do Decreto-Lei no 236/80 ao Decreto-Lei no 379/86 Author: Silva, João Calvão da,1952-.Edition: reimp. Publisher: Coimbra : [s.n.], 1988.
Subject(s):
Contrato-promessa
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10. |
Sobre a transferência da posição do arrendatário no caso de trespasse Author: Alarcão, Rui de,1930-.Publisher: Coimbra : [s.n.] 1971-
Subject(s):
Sobre a transferência da posição do arrendatário no caso de trespasse
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11. |
Despejo para aumento do número de inquilinos : breve explicação da lei 2088 Author: Pimenta, Alberto.Publisher: Lisboa : [s.n., 19--?] Availability: No copies available
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12. |
A enfiteuse e o novo código civil Author: Rebelo, José Pequito,1892-1983.Other author(s): Almeida, Manuel Lopes de,1900-1980.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1959
Subject(s):
Enfiteuse
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13. |
Perigo e honra de ser advogado : o caso da herança Sommer : alegação para a relação e algumas peças do processo Author: Carlos, Manuel João da Palma,1915-.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1971.
Subject(s):
Champalimaud, António, 1918-2004 -- Julgamento
Herança Sommer -- Processo judicial
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14. |
Acidentes de viação : anotação ao assento nº 1-80 Author: Monteiro, Jorge Sinde,1944-.Publisher: Coimbra : [s.n.], 1982.
Subject(s):
Acidente de viação
Responsabilidade civil
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15. |
Legislação sobre seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel Author: Macau Publisher: Macau : [s.n] .
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16. |
Código do registo predial com montagem das alterações Author: [s.n.].Publisher: Macau : [s.n.] ; 1994.
Subject(s):
Código do registo predial com montagem das alterações
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17. |
Direito internacional privado : Aditamento às lições do Prof. Doutor Ferrer Correia ao Curso do 5º ano jurídico de 1953-1954 Author: Correia, António de Arruda Ferrer, 1912-2003.Publisher: Coimbra : [s.n.], 1954.
Subject(s):
Direito internacional privado
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18. |
Notas ao código de processo civil Author: Bastos, Jacinto Rodrigues.Publisher: Lisboa : [s.n.], -
Subject(s):
Código de processo civil
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19. |
Sobre a legitimidade processual Author: Sousa, Miguel Teixeira de,1954-.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1984
Subject(s):
Legitimidade processual
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20. |
Atentibilidade de factos não alegados : poderes instrumentórios do juiz moderno : jurisprudência crítica Author: Vaz, Alexandre Mário Pessoa.Edition: Reimpressão.Publisher: Coimbra : [s.n.], 1980
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