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Falência e insolvência : guia prático Author: Salgado, António Mota.Publisher: Lisboa : Notícias, [D.L. 1983]
Subject(s):
Direito comercial
Falência
Insolvência
Legislação comercial
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2. |
Falência e insolvência : guia prático Author: Salgado, António Mota.Edition: 2ª ed. actualiz.Publisher: Lisboa : Editorial Notícias, 1987.
Subject(s):
Direito comercial
Falência
Insolvência
Legislação comercial
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3. |
A desistência da tentativa : novas e velhas questões Author: Gomes, Júlio.Publisher: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias, 1993.
Subject(s):
Tentativa -- direito penal
Desistência da tentativa
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4. |
Cooperação judiciária internacional em matéria penal : comentários Author: Portugal Other author(s): Rocha, Manuel Lopes; Martins, Teresa Alves.Publisher: Lisboa : Aequitas : Notícias, 1992.
Subject(s):
Cooperação judiciária internacional em matéria penal
Cooperação internacional [proc. penal]
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5. |
Direito penal português : parte geral II : as consequências jurídicas do crime Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Publisher: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias, 1993.
Subject(s):
Direito penal [Parte geral]
Tratados [D. penal]
Direito penal -- Portugal
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6. |
Repensar a cidadania : nos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Author: Civitas-Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos Other author(s): Ribeiro,Ângelo Vidal d'Almeida.Publisher: Lisboa : Editorial Notícias, 1998.
Subject(s):
Direitos do Homem
Cidadania
Declaraçäo Universal dos Direitos Humanos
Direitos fundamentais
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7. |
As constituições dos estados lusófonos Other author(s): Gouveia, Jorge Bacelar,1966-.Publisher: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias, 1993.
Subject(s):
Constituição política -- Portugal -- 1976
Constituição política -- Brasil -- 1988
Constituição política -- Angola -- 1992
Constituição política -- S. Tomé e Principe -- 1990
Constituição política -- Cabo Verde -- 1992
Constituição política -- Guiné-Bissau -- 1993
Constituição política -- Moçambique -- 1992
Constituições políticas
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Constituição angolana
Constituição brasileira
Constituição cabo-verdiana
Constituição moçambicana
Constituição política -- Portugal
Constituição de São Tomé e Príncipe
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8. |
Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias Other author(s): Pires, Francisco Lucas,1944-1998.Publisher: Lisboa : Aequitas : Notícias, 1992.
Subject(s):
Tratado de Roma
Tratado de Maastricht
Acto Unico Europeu
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9. |
Textos fundamentais de direito internacional Other author(s): Gouveia, Jorge Bacelar,1966-.Edition: 2ª ed., rev.Publisher: Lisboa : Notícias, 1999.
Subject(s):
Direito internacional
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10. |
Leis da organização administrativa Author: Portugal Other author(s): Caupers, João,1951-.Edition: 6ª .ed. Publisher: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias, 2000.
Subject(s):
Administração pública -- legislação -- Portugal
Legislação
Organização administrativa
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11. |
Oito séculos de arte portuguesa : história e espírito Author: Santos, Reinaldo dos,1880-1970.Other author(s): Peixoto, Jorge,1920-1977; Brandão, Mário,1900-1995; Cruz, Lígia,1916-2000.Publisher: [Lisboa] : Editorial Notícias - Empresa Nacional de Publicidade, [1970?]
Subject(s):
História da arte -- Portugal
Arte portuguesa -- história
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12. |
Revista portuguesa de ciência criminal Other author(s): Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Aequitas Editora; Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Publisher: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias : Nobar[distrib.], 1991-
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13. |
Oito séculos de arte portuguesa : história e espírito Author: Santos, Reinaldo dos,1880-1970.Other author(s): Peixoto, Jorge,1920-1977; Brandão, Mário,1900-1995; Cruz, Lígia,1916-2000.Publisher: [Lisboa] : Editorial Notícias - Empresa Nacional de Publicidade, [1970?]
Subject(s):
História da arte -- Portugal
Arte portuguesa -- história
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