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Comunicação e defesa do consumidor : actas
Author: Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor,Coimbra, 1993.Other author(s): Universidade de Coimbra. Instituto Jurídico da Comunicação, Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Univ. Fac Direito, 1996.
Subject(s):
Defesa do consumidor -- Portugal
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2. |
The basics of European consumer law ; Norbert Reich
Author: Micklitz, Hans-W.Other author(s): Reich, Norbert.Publisher: Macau : CFJJ ; 2007
Subject(s):
Defesa do consumidor, direito e legislação, países da União Europeia
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3. |
Comentários ao Código de proteção e defesa do consumidor , Lei n. 8.079/90
Author: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Publisher: Brasil : Editora Del Rey, 1991.
Subject(s):
Códigos
Protecção do consumidor
Defesa do consumidor
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4. |
A legítima defesa : da fundamentação teorético-normativa e preventivo-geral e especial à redefinição dogmática
Author: Carvalho, Américo A. Taipa de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1995.
Subject(s):
Legítima defesa
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5. |
A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural
Author: Portugal Other author(s): Bravo, Jorge dos Reis.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1997.
Subject(s):
Direito penal
Protecção do ambiente
Defesa do consumidor
Protecção do património cultural
Defesa do património
Interesses difusos
Legislação
Protecção do consumidor
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6. |
Defesa criminal activa : guia da sua prática forense
Author: Oliveira, Francisco da Costa,1969-.Edition: 2ª reimp.Publisher: Coimbra : Almedina, 2006.
Subject(s):
Defesa -- processo penal
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7. |
Da protecção penal do consumidor : o problema da (des)criminalização no incitamento ao consumo
Author: Monte, Mário Ferreira.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1996.
Subject(s):
Direito do consumo
Defesa do consumidor
Protecção legal
Protecção do consumidor
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8. |
A defesa e a investigação do crime : guia prático para a análise da investigação judiciária e para a investigação pelos recursos próprios da defesa criminal
Author: Oliveira, Francisco da Costa,1969-.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Almedina, 2008.
Subject(s):
Defesa -- processo penal
Investigação criminal
Defesa
Processo penal
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9. |
O direito de necessidade e a legítima defesa no código civil e no código penal : uma perspectiva de unidade da justificação
Author: Brito, Teresa Quintela de.Publisher: Lisboa : Lex, 1994.
Subject(s):
Estado de necessidade
Ilícito
Justificação
Legítima defesa
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10. |
A Conferência Intergovernamental de 1996 : prospectivas de defesa e segurança regional e nacional
Author: Portugal. Ministério da Defesa Nacional. Instituto da Defesa Nacional Publisher: Lisboa : Instituto da Defesa Nacional, 1996.
Subject(s):
Defesa nacional -- Portugal
Defesa nacional -- Congressos, conferências, etc
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11. |
Segurança europeia e mundial : alguns reflexos para Portugal
Author: Portugal. Ministério da Defesa Nacional. Instituto da Defesa Nacional Publisher: Lisboa : Instituto da Defesa Nacional, 1995.
Subject(s):
Defesa nacional -- Portugal
Segurança europeia -- Congressos, conferências, etc
Segurança mundial -- Congressos, conferências, etc
Segurança nacional -- Europa
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12. |
Lei de defesa nacional e das Forças Armadas : proposta de lei, apresentação e debate, votação e declarações de voto, actas e relatórios da Comissão de Defesa Nacional
Author: Portugal Other author(s): Portugal Publisher: Lisboa : Assembleia da República, Direcção-Geral dos Serviços Técnicos, Divisão de Edições, 1984.
Subject(s):
Defesa nacional
Forças Armadas
Legislaçäo
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Legislação comunitária e nacional de defesa da concorrência
Author: CE Other author(s): Serens, M. Nogueira; Maia, Pedro,1967-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1994.
Subject(s):
Direito comunitário
Legislação CE
Concorrência -- Portugal -- Países da CE
Defesa da concorrência -- legislação comunitária
Defesa da concorrência -- legislação portuguesa
Direito da concorrência
Legislação
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A importância do mar para Portugal : passado, presente e futuro
Author: Carvalho, Virgílio de.Publisher: Venda Nova : Bertrand Editora : Instituto da Defesa Nacional, 1995.
Subject(s):
Relações internacionais -- Portugal
Política de defesa -- Portugal
Geopolítica -- Portugal
Estratégia -- Portugal
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15. |
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
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16. |
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva
Other author(s): Albuquerque, Rui de,1934-2007; Albuquerque, Martim de,1936-; Silva, Manuel Gomes da.Publisher: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001.
Subject(s):
Silva, Manuel Gomes da
Oferta pública de aquisição
Direito penal de autor
Harmonização fiscal
Cautio damni infecti
Serviço público
Defesa do património cultural
Contrato de empreitada
Contrato comercial internacional
Educação
Direito de crédito
Direito de autor
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17. |
Seminário Religiões, segurança e defesa
Author: Seminário Religiões, segurança e defesa,Lisboa, 1999.Other author(s): Portugal. Instituto de Altos Estudos Militares Edition: 1ª ed.Publisher: São Pedro do Estoril : Atena, 1999.
Subject(s):
Religião
Segurança
Defesa
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18. |
Elementos essenciais para uma política da indústria relacionada com a defesa
Other author(s): Ferreira, Mónica Luís.Publisher: Lisboa : Centro de Estudos EuroDefense - Portugal, 2000.
Subject(s):
Política industrial
Defesa
Segurança
Europa
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19. |
Estudos do instituto de direito do consumo
Other author(s): Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2002-
Subject(s):
Direito do consumo
Defesa do consumidor
Direito comunitário do consumo -- cartão de crédito
Direito comunitário do consumo
Direito penal do consumo
Cartão de crédito
Código do consumidor
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20. |
Nação e defesa
Other author(s): Portugal. Gabinete de Estudos e Planeamento do Estado Maior do Exército; Instituto da Defesa Nacional Publisher: Lisboa : G.E.P.E.M.E., 1990-
Subject(s):
Forças armadas
Política de defesa
Política internacional
Segurança internacional
Relações internacionais
Portugal -- Política e governo -- 1974- -- Publicações periódicas
Portugal -- Política militar -- Publicações periódicas
Online Access: Recurso electrónico (texto integral)
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