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1. Noções de direito penal
 Author: Santos, Manuel Simas.Other author(s): Henriques, Manuel Leal; Santos, João Simas.Edition: 4a ed.Publisher: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2011. Subject(s): Direito penal -- manual Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-5 (759)] (2).

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2. A teoria do concurso em direito criminal : unidade e pluralidade de infrações : caso julgado e poderes do cognição do juiz
 Author: Correia, Eduardo Henriques da Silva,1915-1991.Edition: 2ª reimp. Publisher: Coimbra : Almedina, 1996. Subject(s): Teoria do concurso
Direito criminal
Caso julgado
Concurso de infracções
Direito penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [I-2-1-23 (760)] (1).

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3. Introdução à actual discussao sobre o problema da culpa em direito penal
 Author: Albuquerque, Paulo Sérgio Pinto de.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1994. Subject(s): Culpa
Direito penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-8 (761)] (2).

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4. As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal : uma perspectiva integrada
 Author: Colóquio Internacional sobre "As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal" :Coimbra, 2009.Other author(s): Costa, José de Faria,1950-; Godinho, Inês Fernandes.Edition: 1ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2010. Subject(s): Vida -- direito penal
Morte -- direito penal
Eutanásia
Responsabilidade penal do médico
Direito à morte -- escolha do paciente
Direito penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-10 (763)] (1).

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5. Noções elementares de direito penal
 Author: Santos, Manuel Simas.Other author(s): Henriques, Manuel Leal.Edition: 3ª ed., rev. e actualiz.Publisher: Lisboa : Rei dos Livros, 2009. Subject(s): Direito penal -- Portugal
Direito penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-11 (764)] (1).

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6. Temas básicos da doutrina penal : sobre os fundamentos da doutrina penal, sobre a doutrina geral do crime
 Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2001. Subject(s): Direito penal -- Portugal -- estudos
Erro [D. penal]
Culpa
Política criminal
Fins das penas
Medidas de segurança
Direito de mera ordenação social
Sociedade de risco
Negligência
Inimputabilidade
Doutrina do crime Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-12 (765)] (2).

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7. O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas
 Author: Costa, José Francisco de Faria,1950-.Edition: Reimp.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2000. Subject(s): Direito penal -- Portugal
Perigo Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-13 (767)] (2).

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8. A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural
 Author: Portugal Other author(s): Bravo, Jorge dos Reis.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1997. Subject(s): Direito penal
Protecção do ambiente
Defesa do consumidor
Protecção do património cultural
Defesa do património
Interesses difusos
Legislação
Protecção do consumidor Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-15 (769)] (2).

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9. A desistência da tentativa : novas e velhas questões
 Author: Gomes, Júlio.Publisher: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias, 1993. Subject(s): Tentativa -- direito penal
Desistência da tentativa Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-28 (782)] (1).

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10. Manual de formação de Direito penal de Macau
 Author: Leal-Henriques, Manuel.Publisher: Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária , 2005. Subject(s): Direito penal. -- Macau Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-5-3 (783)] (3).

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11. Manual de formação de direito penal de Macau / Manuel Leal-Henriques
 Author: Leal-Henriques, Manuel.Edition: 2ª ed.Publisher: Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2009. Subject(s): Direito penal. -- Macau Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-5-7 (784)] (5).

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12. Noções elementares de direito penal de Macau
 Author: Henriques, Manuel de Oliveira Leal.Other author(s): Santos, Manuel Simas.Publisher: Macau : [Gabinete do Secretário Adjunto para a Justiça], 1998. Subject(s): Direito penal -- Macau Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-31 (785)] (1).

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13. Direito penal económico e europeu : textos doutrinários
 Other author(s): Correia, Eduardo,1915-1991.Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998-1999. Subject(s): Direito penal
Direito penal económico Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-6 (974)] (4).

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14. Liberdade, culpa, direito penal
 Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1983. Subject(s): Direito penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-12 (800)] (1).

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15. Direito penal português : parte geral
 Author: Ferreira, Manuel Cavaleiro de,1912-1992.Edition: 2ª ed.Publisher: Lisboa ; São Paulo: Editorial Verbo, 1982. Subject(s): Direito penal -- Portugal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-21 (809)] (1).

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16. Direito penal português : parte geral
 Author: Ferreira, Manuel Cavaleiro de,1912-1992.Publisher: Lisboa : Verbo : Soc. Cientif. da Univ. Católica Portug., 1982. Subject(s): 7 Direito penal -- Portugal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-22 (810)] (1).

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17. Tentativa e dolo eventual : ou da relevância da negação em direito penal
 Author: Costa, José de Faria,|d1950-.Edition: Reimpr. Publisher: Coimbra : Almedina, 1995 Subject(s): Dolo eventual -- direito penal
Tentativa (direito) Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-23 (811)] (1).

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18. Do crime de "branqueamento" de capitais : introdução e tipicidade
 Author: Godinho, Jorge Alexandre Fernandes.Publisher: Coimbra : Almedina, 2001. Subject(s): Branqueamento de capitais
Branqueamento de capitais -- Criminalidade organizada
Crime de receptação
Direito penal europeu
Lavagem de dinheiro Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-24 (812)] (1).

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19. Parecer sobre o relatório apresentado pela Doutora Fernanda Palma no concurso para Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa
 Author: Ascensão, José de Oliveira,1932-.Publisher: [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 . Subject(s): Ensino do direito penal Availability: Copies available for reference: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-39 (827)] (1).

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20. Jusformulários penal
 Author: Rodrigues, Jorge Paz.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2007. Subject(s): Direito penal -- manual Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-4-5 (867)] (1).

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