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1. |
Erro e vinculação negocial : a propósito da aplicação do bem a fim diferente do declarado
Author: Monteiro, António Pinto,1951-.Edition: 2ª reimp. da ed. de 2002.Publisher: Coimbra : Almedina, 2010.
Subject(s):
Erro (direito)
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2. |
Erro negocial : objecto, motivos, base negocial e alteracão de circunstâncias
Author: Ferreira, Durval.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1998.
Subject(s):
Alteração das circunstâncias
Base negocial
Erro
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3. |
Erro negocial : objecto-motivos-base negocial e alteração de circunstâncias
Author: Ferreira, Durval.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1995.
Subject(s):
Alteração das circunstâncias
Base negocial
Erro
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4. |
Temas básicos da doutrina penal : sobre os fundamentos da doutrina penal, sobre a doutrina geral do crime
Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2001.
Subject(s):
Direito penal -- Portugal -- estudos
Erro [D. penal]
Culpa
Política criminal
Fins das penas
Medidas de segurança
Direito de mera ordenação social
Sociedade de risco
Negligência
Inimputabilidade
Doutrina do crime
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5. |
O regime legal do erro e as normas penais em branco : (ubi lex distinguit...)
Author: Beleza, Teresa Pizarro,1951-.Other author(s): Pinto, Frederico de Lacerda da Costa.Publisher: Coimbra : Almedina, 1999.
Subject(s):
Erro
Código penal
Norma penal
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6. |
Problemática do erro sobre a ilicitude : estudo em torno dos artigos 16º e 17º do Código Penal
Author: Serra, Teresa.Publisher: Coimbra : Almedina, 1985.
Subject(s):
Erro sobre a ilicitude
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7. |
Erro e interpretação na teoria do negócio jurídico
Author: Correia, António de Arruda Ferrer,1912-2003.Edition: 4ª reimp.Publisher: Coimbra : Almedina, 2001.
Subject(s):
Negócio jurídico
Direito civil -- teoria do erro
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