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Justiça arbitral em Macau / A arbitragem voluntária interna
Author: Pires, Cândida da Silva Antunes.Other author(s): Dantas, Álvaro António Mangas Abreu.Publisher: Macau : CFJJ ; 2012.
Subject(s):
Justiça arbirtal
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Justiça arbitral em Macau : a arbitragem voluntária interna : anotações ao Decreto-Lei n. 29/96/M, de 11 de Junho
Author: Pires, Cândida da Silva Antunes.Other author(s): Dantas, Álvaro António Mangas Abreu.Publisher: Macau : CFJJ, 2010.
Subject(s):
Justiça arbitral
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Justiça restaurativa : um caminho para a humanização do direito
Author: Robalo,Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa,1980-.Publisher: Lisboa : Editorial Juruá, 2012.
Subject(s):
Justiça restaurativa
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Lugares do direito
Author: Rodrigues, José Narciso da Cunha,1940-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Direito
Administração da justiça
Direito penal
Direito criminal
Direito processual penal
Poder judicial
Justiça
Criminalidade -- Terrorismo
Criminalidade -- Tráfico de drogas
Criminalidade -- Delitos económicos
Pena de morte
Segredo médico
Profissões jurídicas
Ambiente -- Direito de informação
Contencioso administrativo
Portugal -- Ministério Público
Portugal -- Administração da justiça
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5. |
Código de Justiça Militar : actualizado e anotado
Author: Portugal Other author(s): Vila Nova, Silvino Alberto.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1979.
Subject(s):
Código de justiça militar -- Portugal
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6. |
A Justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América : Comunicações apresentadas num Seminário
Author: Seminário a Justiça nos dois Lados do Atlântico,Lisboa, 1997.Other author(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República; Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Edition: Versão portuguesa.Publisher: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998.
Subject(s):
Administração da justiça -- EUA -- Portugal
Direito penal -- EUA -- Portugal
Processo criminal -- Portugal
Processo criminal -- Estados Unidos da América
Justiça
Processo penal
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7. |
A Justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça : Comunicações apresentadas num Seminário
Author: 2, Seminário a Justiça nos Dois Lados do Atlântico, 2, Bristol(Rhode Island), Dartmouth(Massachusetts), 1998.Other author(s): Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; Portugal. Procuradoria-Geral da Repœblica Publisher: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998.
Subject(s):
Administração da justiça -- EUA -- Portugal
Direito penal -- EUA -- Portugal
Processo criminal -- Portugal
Processo criminal -- Estados Unidos da América
Processo penal
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8. |
Código de justiça militar : regulamento de disciplina militar
Author: Portugal Other author(s): Portugal. Conselho da Revolução Publisher: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1977.
Subject(s):
Código de justiça militar -- 1977. -- Portugal
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9. |
Por um estado fiscal suportável : estudos de direito fiscal
Author: Nabais, José Casalta,1952-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2005-
Subject(s):
Direito fiscal
Tributação
Estado fiscal
Constituição fiscal
Justiça fiscal
Ensino do direito fiscal
Finanças locais
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10. |
Da justiça administrativa em Portugal : sua origem e evolução
Author: Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias,1953-.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1994.
Subject(s):
Justiça administrativa
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11. |
Manual elementar de direito processual administrativo de Macau
Author: Ribeiro, Lino José Baptista Rodrigues.Publisher: Macau : Centro de Formaçäo de Magistrados de Macau, -
Subject(s):
Justiça administrativa
Macau
Processo administrativo
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12. |
Constituição e justiça constitucional
Author: Costa, José Manuel M. Cardoso da,1938-.Publisher: [S.l.] : Coimbra Editora, 2006.
Subject(s):
Constituição
Justiça constitucional
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13. |
Legitimidade e legitimação da justiça constitucional : colóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 28 e 29 de Maio de 1993
Author: Colóquio no 10º Aniversário do Tribunal Constitucional,Lisboa, 1993 Other author(s): Costa, José Manuel M. Cardoso da,1938-.Portugal. Tribunal Constitucional Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1995.
Subject(s):
Portugal. Tribunal Constitucional
Constitucionalidade
Justiça constitucional
Princípio da maioria
Controlo de constitucionalidade
Legitimidade
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14. |
Carta das Nações Unidas e estatuto do Tribunal Internacional de Justiça
Author: ONU Other author(s): Quadros, Fausto de,1944-.Publisher: Lisboa : Petrony, 1978.
Subject(s):
Carta das Nações Unidas
Tribunal Internacional de Justiça -- estatuto
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15. |
As medidas provisórias na jurisprudência recente do Tribunal Internacional de Justiça
Author: Pereira, Maria de Assunção do Vale.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
União Europeia. Tribunal de Justiça -- Jurisprudência
Tribunal Internacional de Justiça
Jurisprudência
Medidas provisórias
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16. |
Perspectivas do direito no início do século XXI
Other author(s): Nunes, A. J. Avelãs,1939-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Filosofia do direito
Direito
Justiça
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17. |
The reality of international law : essays in honour of Ian Brownlie
Other author(s): Goodwin-Gill, Guy S; Talmon, Stefan; Jennings, Robert; Brownlie, Ian.Publisher: Oxford : Clarendon Press, 1999.
Subject(s):
Direito internacional
Direitos do Homem
Direito dos conflitos armados
Contramedidas
Direito do mar
Crime internacional
Crime contra a humanidade
Responsabilidade internacional
Tribunal internacional de justiça
Direito internacional do ambiente
Habeas corpus
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18. |
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
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19. |
Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida
Other author(s): Almeida, Luís Nunes de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2007.
Subject(s):
Plebiscito
Direito matrimonial
Contrato internacional de trabalho
Liberdade religiosa
Concordata
Mandato de detenção
Convenção colectiva de trabalho
Jurisprudência constitucional
Processo civil
Direito eleitoral
Comunicação social
Prova
Direito de acesso à justiça
Matéria tributável
Deputados
Guiné-Bissau
Finlândia
Princípio do acusatório
Availability:
Copies available for reference: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [MG-3-3-3 (2868)] (1).
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20. |
Les conditions d'application et exécution de la détention preventive à la lumiére des droits fondamentaux : actes des journées de la fondation internationale pénale et pénitentiaire à Macao : Macao, 21-24 octobre 1994 = Police apprehension and remand detention in the light of guarantees of fundamental rights : proceedings of the International Penal and Penitentiary Foundation Workshop at Macau : Macau, 21-24 October 1994
Author: International Penal and Penitentiary Foundation.(1994 : Macau, China).Other author(s): Rodrigues, Cunha.International Penal and Penitentiary Foundation Publisher: [Macau] : Capa IOM, [1995]Other title: Actes des journées de la F.I.P.P. à Macao; Proceedings of the I.P.P.F. workshop at MACAU.
Subject(s):
Detenção de pessoas -- Congressos
Administração de Justiça criminal, -- Congressos
Prender (Métodos Policiais) -- Congressos
A aplicação da lei -- Congressos
Availability:
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