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Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais
Author: Freitas, José Lebre de,1939-.Edition: 2ª ed., reimp.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2009.
Subject(s):
Processo civil -- manual
Processo civil
Pressupostos processuais
Princípio do inquisitório
Princípio do dispositivo
Princípio da imediação
Princípio da oralidade
Princípio da equidade
Legitimidade processual
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Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-1-5-37 (432)] (1).
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2. |
Sobre a legitimidade processual
Author: Sousa, Miguel Teixeira de,1954-.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1984
Subject(s):
Legitimidade processual
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3. |
Legitimidade e legitimação da justiça constitucional : colóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 28 e 29 de Maio de 1993
Author: Colóquio no 10º Aniversário do Tribunal Constitucional,Lisboa, 1993 Other author(s): Costa, José Manuel M. Cardoso da,1938-.Portugal. Tribunal Constitucional Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1995.
Subject(s):
Portugal. Tribunal Constitucional
Constitucionalidade
Justiça constitucional
Princípio da maioria
Controlo de constitucionalidade
Legitimidade
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Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [E-1-2-10 (1818)] (1).
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4. |
Interesse processual e legitimidade singular nas acções de filiação
Author: Capelo, Maria José,1965-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1996.
Subject(s):
Filiação
Interesse processual
Legitimidade
Processo civil
Availability:
Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [F-1-4-17 (2550)] (2).
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5. |
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
Availability:
Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [C-1-3-44 (2636)] (1).
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